A arena corintiana foi escolhida pela Fifa como palco da partida de abertura da Copa do Mundo de 2014, entre outros jogos da competição. Sua entrega está prevista para dezembro do próximo ano, mas pode ser antecipada. O clube pretende inaugurá-la em 1.º de setembro de 2013, quando o Corinthians completa 113 anos.
Na ação indeferida nesta terça, o representante do Ministério Público Estadual requeria, também, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Corinthians e a Construtora Odebrecht, entre outros citados, fossem obrigados a pagar R$ 1,742 bilhão aos cofres públicos, por prejuízos causados ao erário.
Milani alegou inconstitucionalidade da concessão dos benefícios, por causar prejuízos ao erário público e por violar “flagrantemente princípios constitucionais, tais como moralidade legalidade e, especialmente, impessoalidade."
No entanto, em sua decisão, a juíza da 2.ª Vara da Fazenda Pública afirma que a ação “sequer comportaria tutela antecipada". Ela diz não existir prova inequívoca da alegação feita pelo MPE e alerta para o fato de ser necessária o princípio da ampla defesa.
A juíza Laís Helena também elogia a realização do Mundial no Brasil, um “evento de porte e repercussão sem antecedentes na história brasileira recente, com consequências positivas ao desenvolvimento e qualificação em âmbito nacional."
A reportagem do 'Estado de S. Paulo' tentou nesta terça falar com Marcelo Milani, da promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, mas não obteve respostas de seus contatos.
Por: Isabela Lopes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário